Por Lucas Borges
O Ministério da Fazenda estuda aumentar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como forma emergencial de reforçar o caixa da União. A medida, embora aparentemente pontual, sinaliza um alerta mais profundo: a fragilidade estrutural das contas públicas e o risco de uma crise orçamentária já em 2026.
Originalmente criado como um instrumento regulatório, o IOF serve para orientar o comportamento dos agentes econômicos em operações financeiras. No entanto, essa medida traz um olhar para o IOF: ser usado como instrumento arrecadatório. Por ser fácil de ajustar (por decreto) e com efeito quase imediato no caixa da União. A proposta atual de elevação da alíquota segue essa lógica emergencial, mas revela um problema maior: a dificuldade do governo em equilibrar as contas públicas por vias estruturais.
Despesas do Governo
Hoje, mais de 90% do orçamento federal está comprometido com despesas obrigatórias: aposentadorias, folha de pagamento, benefícios assistenciais e transferências constitucionais. A margem de manobra com despesas discricionárias, como investimentos e programas públicos, é mínima.
O novo arcabouço fiscal trouxe regras mais rígidas para o crescimento dos gastos, mas não enfrentou o cerne do problema: o crescimento automático das despesas obrigatórias, que seguem avançando acima da capacidade de arrecadação sustentável.
A proposta de elevar o IOF em 2025 pode ter um efeito temporário, mas sem reformas estruturais, o país corre risco de uma crise orçamentária em 2026 que tem o seguinte cenário:
- As receitas extraordinárias (como as de litígios tributários e recompra de precatórios) devem diminuir;
- As despesas obrigatórias continuarão crescendo;
- O espaço para manobras fiscais estará ainda mais estreito.
Resultado? Pressão por mais impostos ou por cortes drásticos em áreas sensíveis. Um ambiente de incerteza e instabilidade que desestimula investimentos de longo prazo.
Impacto para o Setor
Para os empresários, o IOF mais alto significa encarecimento imediato do crédito, do câmbio e da gestão de caixa. Mas o risco maior está na instabilidade das regras e na incerteza fiscal. Em vez de um ambiente previsível e favorável ao investimento, o que se forma é uma economia marcada por ajustes de curto prazo e pouca visão de futuro.
Empresas que operam com margens apertadas, dependem de capital de giro ou mantêm operações internacionais sentirão mais rapidamente os efeitos. O aumento de custos financeiros pode ser silencioso, mas prejudica a competitividade.
O IOF pode parecer um detalhe no emaranhado de tributos brasileiros, mas seu uso crescente como ferramenta arrecadatória revela a urgência de uma agenda fiscal mais madura e menos improvisada.
